27/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 257
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004992-92.2020.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ADENILTON DA SILVA DIONISIOADVOGADO(A): DINAH CAPELA (OAB RJ109573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 254 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará
20/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
20/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
20/08/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 10:49

Expedição de Alvará
20/08/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 10:48

Expedição de Alvará
18/08/2025 08:59

Despacho
14/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:54

Juntada de Petição
25/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009661-80.2023.4.02.9388/TRF (MARIA CARDOSO DE ARAUJO MOREIRA)
06/02/2025 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50096618020234029388/TRF2
04/02/2025 20:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096618020234029388/TRF2
08/01/2025 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CARDOSO DE ARAUJO MOREIRA - EXCLUÍDA
06/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
12/12/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 18:22

Determinada a intimação
11/12/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição
08/01/2024 14:05

Baixa Definitiva
30/12/2023 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091612-38.2023.4.02.9666/TRF (Dinah Capela)
29/11/2023 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
16/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-36 processada no TRF2 com o no. 50916123820234029666/TRF (Dinah Capela)
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-36 processada no TRF2 com o no. 50096618020234029388/TRF (Dinah Capela)
15/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-36 processada no TRF2 com o no. 50096618020234029388/TRF (MARIA CARDOSO DE ARAUJO MOREIRA)
14/11/2023 00:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-36
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/10/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
19/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
17/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-36
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
29/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
29/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-36
25/09/2023 13:16

Juntada de Petição
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:13

Decisão interlocutória
05/09/2023 08:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:16

Alterado o assunto processual
05/09/2023 08:16

Alterado o assunto processual
05/09/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
04/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
18/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:15

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
27/03/2023 13:47

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
27/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:47

Determinada a intimação
27/03/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/03/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 14:03

Determinada a intimação
16/03/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
12/03/2023 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:12

Determinada a intimação
17/02/2023 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2023 07:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA03
14/02/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 14/2/2023
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
16/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
15/12/2022 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
07/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
24/11/2022 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2022 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:00 Sequencial: 5
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/11/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2022 14:33:59)
09/11/2022 15:09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR01G01
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
27/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:55

Despacho
26/10/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 11:39

Recebidos os autos - TNU
16/08/2022 16:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Decisão interlocutória
22/07/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/06/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/04/2022 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 05:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
10/03/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/02/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 21:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/01/2022 20:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/12/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 21:14

Conhecido o recurso e não provido
30/11/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 22:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
17/11/2021 22:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
17/11/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 105
17/11/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
09/11/2021 09:29

Juntada de Petição
07/11/2021 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2021 21:43

Determinada a intimação
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/11/2021 20:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/11/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 18:35

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 13:02

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/09/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 12:45

Juntada de Petição
25/08/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/08/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
04/08/2021 11:45

Juntada de Petição
30/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2021 13:32

Determinada a intimação
30/07/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/06/2021 06:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/06/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2021 13:07

Determinada a intimação
04/06/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 65
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2021 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 10:14

Juntada de Petição
03/04/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/03/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2021 17:10

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2021 04:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2020 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
08/12/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2020 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/12/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
26/11/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
24/11/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
23/11/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/11/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 13:58

Determinada a intimação
19/11/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 05:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
30/10/2020 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
23/10/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 12:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:05

Juntada - Peças Digitalizadas
16/09/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/09/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/09/2020 16:42

Determinada a intimação
01/09/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/08/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 10:53

Juntada de Petição
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/07/2020 09:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/07/2020 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 13:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/07/2020 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00