19/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004177-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: GIVANIA DA SILVAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-37
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004177-74.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GIVANIA DA SILVAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Em análise do autos, percebe-se que a requisição de pagamento (evento 71, RPV1) foi cadastrada com o valor dos cálculos apresentados na planilha de evento 70, OUT2, sendo que na referida planilha consta que os valores do "Total no período de cálculo" e o "Cálculo para execução (100%)" são iguais.

Porém, o acordo (evento 33, PROACORDO1), homologado por sentença, mencionou que o pagamento seria correspondente a 95% dos cálculos.

Nesse sentido, retifique-se a Requisição de Pagamento de evento 71, RPV1, devendo o valor nela constante, em favor da parte autora somada aos honorários contratuais, corresponder ao percentual de 95% dos cálculos apresentados na planilha de evento 70, OUT2.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, no que couber, a decisão de evento 52.
26/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:35

Despacho
30/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004177-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: GIVANIA DA SILVAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-37
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:09

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:10

Determinada a intimação
11/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/02/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:51

Homologada a Transação
31/01/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 12:43

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição
31/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 14:12

Juntada de Petição
08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 12:51

Juntada de Petição
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIVANIA DA SILVA <br/> Data: 29/11/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:42

Despacho
07/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:38

Despacho
25/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:46

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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