TRF2 - 5054482-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
22/05/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 10:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 79, 82, 86, 80, 81, 83, 84, 85 e 87
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 21:52
Recurso Especial Admitido
-
28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/02/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2023 11:26
Juntada de Petição
-
28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/02/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 55, 53, 54, 56, 57, 59, 58, 60 e 61
-
12/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63
-
20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/12/2022 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5054482-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AURELIO MESSIAS ARAUJO BORGES LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUIZ CARLOS LOBO DE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IARA DE FREITAS TEIXEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDITE IRENE DA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DELCIO FERREIRA BATALHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AYLON MACEDO DE ALMEIDA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE LOURDES ZANETTINI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIANA ARCILIA CAMPOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA STELA GOMES DE MATOS NUNES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA DE MELLO FREITAS LUCAS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/11/2022 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/11/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/11/2022 14:45
Juntada de Petição
-
03/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:51
Juntada de Petição
-
21/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 11:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2022 18:10
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054482-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AURELIO MESSIAS ARAUJO BORGES LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUIZ CARLOS LOBO DE RESENDE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IARA DE FREITAS TEIXEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDITE IRENE DA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DELCIO FERREIRA BATALHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AYLON MACEDO DE ALMEIDA NETO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE LOURDES ZANETTINI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIANA ARCILIA CAMPOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA STELA GOMES DE MATOS NUNES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA DE MELLO FREITAS LUCAS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
02/09/2022 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2021 14:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2021 14:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2021 14:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2021 17:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2021 17:24
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/10/2021 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 17:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/08/2021 20:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/08/2021 13:08
Juntada de Petição
-
20/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
19/08/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 22:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 22:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
17/08/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/11/2020 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 16:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2020 16:04
Despacho
-
15/10/2020 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010759-06.2022.4.02.5001
Andre Bartholomeu Fanelli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 07:27
Processo nº 5028467-60.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Campos Neto
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 10:38
Processo nº 5001642-50.2020.4.02.5004
Antonio Carlos Nunes Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 11:33
Processo nº 5055992-51.2021.4.02.5101
Pace Med Comercio de Equipamento e Mater...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Murilo Pompei Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 04:57
Processo nº 5030368-09.2021.4.02.5001
Maria das Gracas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 06:22