12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005627-91.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELCI MIGUEL DA COSTAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)SENTENÇADISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:35

Juntado(a)
20/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:57

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:03

Juntada de Petição
30/08/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:25

Determinada a citação
08/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:27

Juntada de Petição
03/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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