10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 20:25

Juntada de Petição
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042837-83.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDAADVOGADO(A): NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ228532)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF.

Sem custas, nem condenação em honorários.

Cancelem-se as penhoras, se houver. Desbloqueiem-se/levantem-se eventuais valores constritos, expedindo-se os adequados instrumentos, mediante requerimento de pessoa habilitada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:05

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2020 10:04

Juntada de Petição - AQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA (RJ228532 - NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA)
24/01/2020 00:35

Juntada de Petição
22/07/2019 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/07/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 16:47

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/06/2019 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/03/2019 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/03/2019 18:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/02/2019 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2019 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2018 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2018 18:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/12/2018 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2018 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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