06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011371-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FABIO GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESSENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
12/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 22:15

Homologada a Transação
08/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
28/07/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: FABIO GONCALVES BATISTA <br/> Data: 22/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS)
01/05/2025 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
30/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:31

Juntado(a)
30/04/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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