TRF2 - 5007949-32.2021.4.02.5118

28/08/2025 08:57

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

18/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2025 14:31

Expedição de Alvará

17/07/2025 19:41

Despacho

17/07/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 23:40

Juntada de Petição

28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130883-83.2025.4.02.9666/TRF (MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO)

28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130882-98.2025.4.02.9666/TRF (DOMINGOS RIBAMAR CARDOSO)

29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-03 processada no TRF2 com o no. 51308838320254029666/TRF (MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO)

29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-03 processada no TRF2 com o no. 51308829820254029666/TRF (MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO)

29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-03 processada no TRF2 com o no. 51308829820254029666/TRF (DOMINGOS RIBAMAR CARDOSO)

28/05/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-03

27/05/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

24/05/2025 15:13

Juntada de Petição

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:51

Determinada a intimação

06/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-03

07/04/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03

07/04/2025 08:31

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT

07/04/2025 08:31

Despacho

05/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 10:30

Despacho

03/04/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/02/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025 20:16

Determinada a intimação

11/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 126

13/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 125 e 126

04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-03

04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-03

27/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/11/2024 18:14:11)

01/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2024 09:44

Determinada a intimação

02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2024 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03

01/10/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/09/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/08/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 20:28

Conhecido o recurso e não provido

23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 03:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

14/10/2022 03:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

14/10/2022 03:18

Juntado(a)

13/10/2022 18:02

Juntada de Petição

12/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

30/09/2022 18:11

Juntada de Petição

28/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 13:02

Determinada a intimação

27/09/2022 05:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/08/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2022 12:09

Determinada a intimação

31/08/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/08/2022 01:04

Juntada de Petição

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022 20:21

Determinada a intimação

01/08/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

14/07/2022 14:05

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

12/07/2022 14:09

Juntada de Petição

06/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 18:39

Julgado procedente o pedido

27/06/2022 14:36

Juntada de Petição

07/06/2022 15:16

Juntada de Petição

07/06/2022 08:00

Conclusos para julgamento

07/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022 11:15

Decisão interlocutória

11/05/2022 07:05

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022 09:51

Juntada de Petição

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/03/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022 13:33

Despacho

17/03/2022 19:07

Juntado(a)

11/03/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 07/03/2022 19:50:18)

15/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/02/2022 20:20

Juntada de Petição

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/01/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022 12:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/01/2022 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022 10:46

Juntada de Certidão

07/12/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021 14:54

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021 19:19

Juntada de Petição

16/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/10/2021 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

11/10/2021 10:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

04/10/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2021 18:11

Determinada a intimação

04/10/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2021 11:58

Juntada de Petição

26/08/2021 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021 22:58

Juntada de Petição

23/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2021 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

06/07/2021 10:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

02/07/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 11:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2021 11:27

Determinada a citação

28/06/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 16:05

Distribuído por sorteio