11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006031-36.2024.4.02.5005/ESAUTOR: SONIA FERNANDES MILANEZIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
12/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:20

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
16/07/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA FERNANDES MILANEZI <br/> Data: 13/05/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 30
29/01/2025 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 14:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
16/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 12:46

Despacho
10/12/2024 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:44

Juntada de Petição
10/12/2024 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
10/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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