STJ - 0149554-15.2015.4.02.5101

21/08/2025 00:00

Intimação

08/06/2022 18:36

Transitado em Julgado em 07/06/2022

18/04/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308321/2022

18/04/2022 16:25

Protocolizada Petição 308321/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

12/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 16:10

Conheço do agravo de ANA MARIA SILVEIRA DE AQUINO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, para reconhecer, diante da particularidade do caso, a impossibilidade de devolução de valores pagos, por erro da Administração, ao servidor, dian

14/02/2022 06:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2022 18:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

12/02/2022 18:42

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

10/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/02/2022 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite neste Tribunal.

10/02/2022 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/04/2019 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 Petição Nº 603528/2018 - AgInt

07/02/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2019 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

25/10/2018 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2018 Petição Nº 603528/2018 -

24/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2018 11:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603528/2018. Publicação prevista para 25/10/2018)

22/10/2018 17:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 603528/2018

17/10/2018 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 603528/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/10/2018 18:58

Protocolizada Petição 603528/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2018

28/09/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018

27/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018 10:18

Não conhecido o recurso de ANA MARIA SILVEIRA DE AQUINO (Publicação prevista para 28/09/2018)

26/09/2018 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2018 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/09/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2018 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO