16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003366-16.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ANGELO HENRIQUE DE SOUZA TELES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (PSS) sobre juros de mora – tema 501 do stj - afastamento das alegações por coisa julgada - rpv expedido há 6 anos - preclusão - interpretação equivocada do entendimento do stj - RECURSO DA parte autora CONHECIDO E não PROVIDO – SENTENÇA mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 13
24/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:07

Determinada a intimação
24/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 16:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição
21/03/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição
13/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:19

Determinada a intimação
14/02/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33S para RJRIOEF11F)
13/02/2025 13:38

Alterado o assunto processual
04/02/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:24

Despacho
04/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035323-69.2024.4.02.5101

Joao Carlos de Souza Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5094363-79.2024.4.02.5101

Bianca Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena da Silva Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007386-96.2025.4.02.5118

Marlene da Conceicao Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001754-42.2022.4.02.5006

Genes Goulart de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007186-89.2025.4.02.5118

Ediselma dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo