TRF2 - 5013664-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 12:54
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 12:54
Juntado(a)
-
28/06/2023 19:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/06/2023 10:13
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
31/01/2023 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 96
-
31/01/2023 08:26
Juntada de Petição
-
27/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
22/11/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2022 15:02
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 09:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2022 18:17
Juntada de Petição
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/07/2022 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2022 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 15:34
Expedição de ofício
-
14/06/2022 14:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/06/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013664-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAO PAULO SABINO DE PRA ADVOGADO: Homero Ferreira da Silva Júnior (OAB ES015439) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/04/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
21/03/2022 08:59
Juntada de Petição
-
17/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2022 18:51
Expedição de ofício
-
16/03/2022 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013664-83.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAO PAULO SABINO DE PRA ADVOGADO: Homero Ferreira da Silva Júnior (OAB ES015439) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/02/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
21/12/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/12/2021 18:39
Retirado de pauta
-
21/12/2021 18:37
Lavrada Certidão
-
20/12/2021 16:09
Juntada de Petição
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 12:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2021 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/10/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 12:49
Determinada a intimação
-
24/09/2021 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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