06/07/2023 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
06/07/2023 16:54

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2023 15:47

Juntada de Petição
05/05/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 21:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0519924-24.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FERNANDO CAMPELO DE SOUSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO HICKMAN DOMENICI (OAB RJ059655) ADVOGADO(A): RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 75
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/02/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/12/2022 08:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/12/2022 08:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 08:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/12/2022 14:48

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/12/2022 13:55

Determinada a intimação
05/12/2022 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/12/2022 10:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
10/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2022 21:48

Juntada de Petição
08/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
07/10/2022 18:13

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0519924-24.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO CAMPELO DE SOUSA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO HICKMAN DOMENICI (OAB RJ059655) ADVOGADO: RAFAEL DA GAMA MARTINS (OAB RJ164624) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 36
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/09/2022 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 13:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2021 17:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 17:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2021 11:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 3
23/08/2021 13:29

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/04/2020 18:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/04/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/04/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/04/2020 19:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2020 11:25

Distribuído por prevenção - Número: 00105352820144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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