04/12/2023 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 17:57

Despacho
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 19:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/04/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 10/04/2023 10:41:23)
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015011-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MELLO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 21
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/11/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/11/2022 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/11/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/11/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 18:13

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015011-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MELLO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 37
02/09/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 16:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
06/10/2021 14:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
30/09/2021 13:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:51

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 38
19/08/2021 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
16/08/2021 21:40

Juntada de Petição
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2021 17:33

Distribuído por prevenção - Número: 50102629120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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