TRF2 - 5002695-81.2025.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002695-81.2025.4.02.5104/RJ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 12/09/2025. -
12/09/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/09/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002695-81.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARIA DE FATIMA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
INADEQUADA OU GENÉRICA FUNDAMENTAÇÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.
DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
DECISÃO EMBARGADA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
05/08/2025 23:37
Juntada de Petição
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
28/07/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:36
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
09/07/2025 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 13:41
Juntada de Petição
-
11/06/2025 11:55
Juntada de Petição
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/05/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 22:54
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 23:22
Declarada decadência ou prescrição
-
04/05/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092120-65.2024.4.02.5101
Alex Pereira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Araujo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091532-58.2024.4.02.5101
Moises Oliveira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel de Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002163-19.2025.4.02.5101
Angela Maria de Oliveira
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Andre de Assis Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091050-13.2024.4.02.5101
Tatiana Farias de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094477-18.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 09:09