TRF2 - 5009964-83.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009964-83.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: FERNANDA SOUSA MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO DE ALENCASTRO (OAB RJ215095) tributário - parcelamento - cancelamento do beneficio e protesto de divida - ausencia de prova de elemento constitutivo, qual seja, de que se mantive adimplente com o instituto -RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:07
Determinada a intimação
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24/07/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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10/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2025 16:35
Julgado improcedente o pedido
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02/04/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 17:28
Determinada a intimação
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19/02/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 13:33
Juntada de Petição
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07/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 19:43
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2025 07:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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