18/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
17/09/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001026-42.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JESSICA DO CARMO ABREU DE ANDRADEADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054)ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
21/08/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:22

Homologada a Transação
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001026-42.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JESSICA DO CARMO ABREU DE ANDRADEADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054)ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, mais uma vez, a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca de seu interesse em aceitar a proposta de acordo formulada pelo INSS (evento 13, PROACORDO1), ressaltando-se que o valor indicado é ILÍQUIDO, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, e corresponderá a 95% (noventa e cinco por cento) dos valores atrasados devidos, nos termos ali estabelecidos.

Consigne-se, ainda, que, conforme previsto na proposta, não serão devidos honorários de sucumbência nas demandas que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais Federais.

Com a vinda da manifestação, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
19/06/2025 12:50

Juntada de Petição
18/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:35

Determinada a citação
17/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:09

Determinada a intimação
12/03/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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