TRF2 - 5012328-67.2021.4.02.5101

07/11/2022 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

07/11/2022 18:45

Recebidos os autos do STF

10/05/2022 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 472419

09/05/2022 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2022 08:25

Decisão interlocutória

06/05/2022 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2022 10:03

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/01/2022 14:05

Juntada de Certidão

24/01/2022 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

23/01/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2021 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/11/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

17/11/2021 15:20

Juntada de Petição

23/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/09/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

17/09/2021 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2021 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2021 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2021 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>

26/08/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2021 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 83

25/08/2021 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

09/07/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

08/07/2021 16:50

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

08/07/2021 16:33

Distribuído por sorteio