27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002245-29.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO PELLETEIROADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da documentação anexada no evento 30.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
25/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:55

Determinada a intimação
22/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:30

Determinada a intimação
24/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Determinada a intimação
12/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002245-29.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO PELLETEIROADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 3), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se.

Não obstante, CITE-SE a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11).
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:59

Determinada a citação
22/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Determinada a intimação
29/04/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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