15/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000331-88.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LEANDRO CABRAL DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição
05/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 14:45

Juntada de Petição
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 23:24

Juntada de Petição
21/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 10:52

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO CABRAL DE SOUZA <br/> Data: 21/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
13/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
30/01/2025 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 10:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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