23/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012144-55.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SIRLENE ALVARENGA GRACAADVOGADO(A): MAISA FEU MESQUITA (OAB RJ262954)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/04/2025 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:55

Determinada a intimação
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição
17/03/2025 19:15

Juntada de Petição
19/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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