16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/07/2025 21:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
21/07/2025 21:47

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:52

Retirado de pauta
18/07/2025 15:32

Juntada de Petição
16/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00
15/07/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00 Sequencial: 148
14/07/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/07/2025 05:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
04/07/2025 05:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 11:06

Juntada de Petição
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/06/2025 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/06/2025 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 13:00
07/05/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2025
07/05/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/05/2025 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/06/2025 13:00 Sequencial: 43
07/05/2025 09:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:19

Retirado de pauta
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição
02/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 158
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:32

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2024 11:09

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/03/2024 11:09

Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
30/01/2023 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
30/01/2023 18:11

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
30/01/2023 18:04

Lavrada Certidão
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
27/10/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/10/2022 20:04:42)
25/10/2022 16:00

Juntada de Petição
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/10/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/10/2022 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2022 23:16

Juntada de Petição
06/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0083815-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) ADVOGADO: MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO (OAB SP296888) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 53
27/09/2022 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/09/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
12/09/2022 12:18

Retirado de pauta
12/09/2022 12:17

Lavrada Certidão
09/09/2022 21:02

Juntada de Petição
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0083815-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA SIMÕES DE SOUZA (OAB SP272318) ADVOGADO: MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516) ADVOGADO: Paulo Roberto Gomes de Carvalho (OAB SP296888) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 165
29/08/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2022 16:38

Juntada de Petição
10/06/2020 21:12

Distribuído por prevenção - Número: 00582097020124025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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