STJ - 0157085-89.2014.4.02.5101

13/08/2025 00:00

Intimação

21/03/2019 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2019 14:19

Transitado em Julgado em 21/03/2019

11/12/2018 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738872/2018

11/12/2018 15:34

Ato ordinatório praticado (Petição 738872/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/12/2018 15:33

Protocolizada Petição 738872/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

10/12/2018 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2018

07/12/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2018 16:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 10/12/2018

04/12/2018 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2018 15:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2018 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001314-2018-CORD2T)

23/11/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2018

22/11/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2018 17:26

Incluído em pauta para 04/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/04/2018 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/04/2018 10:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1240285)

02/04/2018 16:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2018 14:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116776/2018 (Juntada Automática)

12/03/2018 14:32

Protocolizada Petição 116776/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2018

06/03/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2018

05/03/2018 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2018 14:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 06/03/2018)

05/03/2018 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/02/2018 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/02/2018 13:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 87672/2018 (Juntada Automática)

28/02/2018 13:07

Protocolizada Petição 87672/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018

22/02/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/02/2018 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/02/2018 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/02/2018 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/01/2018 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO