13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133995-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIETE SOUZA QUEIROZADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-75 processada no TRF2 com o no. 51730874520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-75 processada no TRF2 com o no. 51730866020254029666/TRF (ELIETE SOUZA QUEIROZ)
03/09/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-75
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133995-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ELIETE SOUZA QUEIROZADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-75
12/08/2025 23:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
10/03/2025 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/02/2025 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 00:59

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 19:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 15:19

Juntada de Petição
13/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 15:13

Intimado em Secretaria - URGENTE
13/05/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:00

Despacho
21/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE SOUZA QUEIROZ <br/> Data: 17/04/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NU
23/02/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2023 09:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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