16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064396-52.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: DANIEL PAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA MICAELA PINTO NUNES (OAB RJ159984)SENTENÇADessa forma, acolho a exceção de pré-executividade apresentada no evento 16, reconheço a existência da prescrição alegada e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito, na forma do art. 924, V, e art. 803, I, ambos do CPC.
20/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:20

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
15/08/2025 23:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:31

Despacho
05/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:58

Juntada de Petição
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 00:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2025 14:50

Determinada a citação
01/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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