TRF2 - 5018125-82.2025.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:28
Juntada de Petição
-
12/09/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018125-82.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: LEANDRO BESSA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) trIBUTÁRIO. imposto de renda. dobras. caráter remuneratório. incidência de imposto de rensa. não representam a indenização pela folga não compensada e convertida em pecúnia. tese firmada pela TNU no PEDILEF 50280056720164047200. Recurso da parte autora conhecido e IMprovido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido em honorário advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
01/08/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2025 12:46
Juntada de Petição
-
02/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/04/2025 17:00
Juntada de Petição
-
28/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2025 09:10
Juntada de Petição
-
16/04/2025 21:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:25
Determinada a emenda à inicial
-
12/03/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 14:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003350-56.2025.4.02.5006
Adeildo Bernardo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050509-98.2025.4.02.5101
Manoel Carlos Junio Reis de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno da Silva Lourenco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 14:32
Processo nº 5006106-21.2024.4.02.5120
Condominio Felicidade Residencial Clube
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Monica Karoline do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083336-65.2025.4.02.5101
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Terraco Refeicoes Profissionais LTDA
Advogado: Thiago da Silva Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004821-10.2025.4.02.5006
Sadiomar Julio Scalzer de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00