TRF2 - 0190149-85.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
03/11/2023 08:57
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 14:35
Despacho
-
05/06/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 12:21
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 18:59
Recurso Especial Admitido
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190149-85.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RENATA RAMOS BARRETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
20/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190149-85.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 293) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: RENATA RAMOS BARRETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
13/05/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/05/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
-
12/05/2022 16:34
Alterado o assunto processual
-
12/05/2022 12:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/05/2022 12:06
Declarada incompetência
-
11/05/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039643-75.2018.4.02.5101
Rp Brasil Comunicacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 10:57
Processo nº 5039643-75.2018.4.02.5101
Rp Brasil Comunicacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 17:15
Processo nº 0198068-28.2017.4.02.5101
Atmos Capital Gestao de Recursos LTDA
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 14:49
Processo nº 5001372-89.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Cristiane Teixeira de Moraes
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 16:00
Processo nº 0008259-43.2008.4.02.5001
Agropecuaria Rio Palmeiras LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno da Luz Darcy de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 12:15