14/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:51

Determinada a intimação
26/08/2025 19:09

Juntada de Petição
25/08/2025 18:54

Juntada de Petição
21/08/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 273
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
18/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 273
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033789-03.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA (Espólio)ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484)ADVOGADO(A): DANIEL PHILLIP SION (OAB RJ185151) DESPACHO/DECISÃO Eventos 266 e 270: Assiste razão à parte Exequente, eis que o crédito da Execução Fiscal já é privilegiado, sendo insubmisso a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento, sendo a Execução Fiscal insuscetível a juízo universal, além do que o bloqueio dos bens foi determinado com intuito de evitar a dilapidação do patrimônio dos devedores de modo a não prejudiciar credores, não obstando, portanto, a realização de leilão do bem penhorado.

Desta forma, DEFIRO o requerido pela parte Exequente no evento 264.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo 30 (trinta) dias, apresentar certidão(ões) de ônus reais atualizada(s) do(s) imóvel(eis) matrícula nº 63.913 sobre o(s) qual(is) requer a designação de leilão. Cumprido, voltem-me conclusos.
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:12

Determinada a intimação
14/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
14/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
12/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:57

Determinada a intimação
12/08/2025 01:46

Juntada de Petição
07/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
05/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
01/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:12

Determinada a intimação
07/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
06/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
06/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:57

Determinada a intimação
23/10/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
25/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:15

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
06/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:46

Determinada a intimação
05/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:26

Juntada de Petição
30/07/2024 06:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231
30/07/2024 06:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
26/07/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
26/07/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
23/07/2024 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 16:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024 14:25

Despacho
06/06/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:15

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 23:23

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 16:11

Despacho
06/05/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
28/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:03

Determinada a intimação
23/08/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
20/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:29

Determinada a intimação
13/07/2023 18:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/07/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 16:10

Juntada de Petição
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:26

Determinada a intimação
13/06/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
26/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:57

Despacho
24/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
14/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:35

Determinada a intimação
12/04/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 09:13

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046524520214020000/TRF2
25/08/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046524520214020000/TRF2
15/08/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/04/2022 08:46

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 12:21

Expedição de ofício
05/04/2022 12:43

Decisão interlocutória
05/04/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 09:56

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 15:45

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 13:31

Despacho
28/03/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 19:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052375-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
25/03/2022 19:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50523758320214025101/RJ
28/01/2022 15:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50523758320214025101/RJ
24/11/2021 14:40

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2021 19:59

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2021 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50523758320214025101
22/04/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/04/2021 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046524520214020000/TRF2
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/04/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/04/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:04

Determinada a intimação
06/04/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/04/2021 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/03/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 17:47

Determinada a intimação
19/03/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 10:58

Juntada de Petição
05/02/2021 19:57

Juntada - Peças Digitalizadas
02/02/2021 15:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/01/2021 14:12

Despacho
29/01/2021 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/01/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136
19/01/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 17:05

Determinada a intimação
18/01/2021 15:59

Juntada - Peças Digitalizadas
01/12/2020 14:04

Juntada - Peças Digitalizadas
30/11/2020 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 17:51

Juntada - Peças Digitalizadas
23/11/2020 18:43

Juntada - Peças Digitalizadas
21/08/2020 12:15

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2020 19:46

Expedição de ofício
19/08/2020 13:22

Despacho
19/08/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 12:24

Juntada - Peças Digitalizadas
15/08/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
10/08/2020 10:59

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2020 20:40

Despacho/Decisão - de Expediente
05/08/2020 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
05/08/2020 19:01

Juntada de Petição
04/08/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 21:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/08/2020 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 19:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/08/2020 19:00

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50207437320204025101/RJ
06/07/2020 14:57

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50207437320204025101/RJ
09/05/2020 22:31

Juntada de Petição
24/04/2020 05:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
22/04/2020 19:47

Despacho/Decisão - Interlocutória
22/04/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 17:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/04/2020 18:30

Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50207437320204025101
12/03/2020 20:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
19/02/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:11

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/02/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
24/01/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 15:48

Juntada - Peças Digitalizadas
20/12/2019 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2019 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
19/12/2019 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 20:21

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2019 18:52

Despacho/Decisão - de Expediente
02/12/2019 18:51

Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2019 21:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
14/11/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 16:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 14:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/11/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
12/11/2019 16:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF2 - IRDR
12/11/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 14:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/11/2019 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2019 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
07/11/2019 17:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF2 - IRDR
07/11/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 15:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/10/2019 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 18:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/10/2019 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
25/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
16/10/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 18:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
16/10/2019 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
16/09/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 14:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/09/2019 23:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/09/2019 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
07/09/2019 02:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 21:27

Intimação por Edital
04/09/2019 23:26

Expedido Edital - citação
04/09/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/09/2019 00:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 00:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/09/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2019 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
02/09/2019 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 19:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/09/2019 19:54

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2019 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/08/2019 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 11:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/08/2019 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2019 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
19/08/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 17:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
17/08/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
15/07/2019 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 19:28

Despacho/Decisão - de Expediente
28/06/2019 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 11:25

Juntada de Certidão
28/06/2019 11:23

Juntada - Peças Digitalizadas
25/06/2019 15:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/06/2019 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
11/06/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/05/2019 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
20/05/2019 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2019 16:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/04/2019 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2019 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2019 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/04/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2019 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/02/2019 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2019 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/02/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2019 22:28

Juntada de Petição
13/02/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/01/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/11/2018 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/11/2018 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2018 19:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/10/2018 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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