TRF2 - 5015856-87.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-38
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015856-87.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: JOAO LUZ VIEIRAADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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20/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-38
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13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/07/2025 07:28
Juntada de Petição
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18/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 12:55
Determinada a intimação
-
18/07/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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17/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:22
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:18
Determinada a intimação
-
26/03/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 11:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
-
24/03/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 20:28
Conhecido o recurso e não provido
-
04/02/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 08:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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28/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2024 11:06
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/12/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/12/2024 15:53
Juntada de Petição
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:13
Recebido o recurso de Apelação
-
29/11/2024 23:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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06/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2024 16:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 13:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2024 13:56
Determinada a citação
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09/08/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2024 14:16
Determinada a intimação
-
23/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 12:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2024 10:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 10:07
Determinada a citação
-
14/07/2024 21:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 19:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/04/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/02/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 20:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUZ VIEIRA <br/> Data: 22/04/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Peri
-
23/02/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:15
Não Concedida a tutela provisória
-
09/02/2024 07:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:41
Determinada a intimação
-
08/01/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2023 22:48
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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