STJ - 0020188-59.2011.4.02.5101

05/12/2023 15:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000956/2023

04/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1000956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:40

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

15/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 926756/2023

15/09/2023 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 926756/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

30/06/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2023 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão à e-STJ fl. 2422 e Despacho/Decisão às e-STJ fls. 2366/2369

28/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640629/2023

28/06/2023 18:45

Protocolizada Petição 640629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2023 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR como recorrente, alterando-se a classe processual para REsp, tendo em vista d

27/06/2023 16:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2169307)

27/06/2023 10:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 2366/2369

27/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 117446/2023 - PET

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0117446 - PET no AREsp 2169307 - Publicação prevista para 27/06/2023

01/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122250/2023

24/02/2023 17:50

Protocolizada Petição 122250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

23/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição nº 117446/2023

23/02/2023 15:50

Protocolizada Petição 117446/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

17/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 801200/2022 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801200 - AgInt no AREsp 2169307 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00801200/2022 - AgInt no AREsp 2169307/RJ

22/12/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801200/2022 - AgInt no AREsp 2169307/RJ

14/12/2022 19:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2022 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988690/2022

27/10/2022 22:16

Protocolizada Petição 988690/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 801200/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 801200/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 801200/2022

12/09/2022 18:03

Protocolizada Petição 801200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

29/08/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740852/2022

29/08/2022 14:46

Protocolizada Petição 740852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 16:42

Não conhecido o recurso de UNIMED LESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

26/08/2022 16:42

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/08/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/08/2022 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1738300 (2018/0022822-2)

19/08/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS