19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003033-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SAMUEL CLAUDINO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS (OAB ES021819)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:44

Julgado improcedente o pedido
18/09/2025 13:54

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003033-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL CLAUDINO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS DE SOUZA MARTINS (OAB ES021819) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria JFES-POR-2023/00080 de 25 de outubro de 2023, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 10:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 15:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 14:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/09/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL CLAUDINO NASCIMENTO <br/> Data: 24/06/2024 às 15:00. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324
10/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 23:52

Indeferido o pedido
08/02/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 20:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/02/2024 20:43

Declarada incompetência
02/02/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041342-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
01/02/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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