17/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107028-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WALCIR BRAZ TAVARESADVOGADO(A): WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 07:05

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:54

Determinada a intimação
25/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:09

Determinada a intimação
19/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:23

Despacho
11/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:24

Despacho
17/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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