17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061926-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID ALVES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA DE ABREU (OAB RJ240619)ADVOGADO(A): MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO (OAB RJ237333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o benefício de por incapacidade temporária nº 718.707.950-9, a partir de 13/01/2025, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
15/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 15:44

Determinada a citação
15/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061926-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID ALVES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL SOUSA DE ABREU (OAB RJ240619)ADVOGADO(A): MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO (OAB RJ237333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
18/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:43

Determinada a intimação
15/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
08/08/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:30

Perícia designada - <br/>Periciado: DAVID ALVES DA SILVA <br/> Data: 08/08/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER DA SILVA
24/06/2025 21:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
24/06/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 19:00

Juntado(a)
24/06/2025 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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