TRF2 - 5012160-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

NAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE

CPF *33.***.*55-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 19:43

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 19:42

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 30/01/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/01/2023 19:00

    Intimado em Secretaria

  • 27/01/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2023 17:29

    Intimado em Secretaria

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/01/2023 16:44

    Intimado em Secretaria

  • 24/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2022 10:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 15:01

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012160-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: NAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/09/2022 17:16

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    Agravo de Instrumento Nº 5012160-08.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ AGRAVADO: NAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE EDITAL Nº *00.***.*42-45 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO DE 05  DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50121600820224020000 (Orig. nº: 50077625220204025120)         FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de NAYARA PONTES MATEUS CAVALCANTE para ciência do despacho do envento 06, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

    Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.

    Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/09/2022.

    Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.

    E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.    

  • 08/09/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

  • 07/09/2022 14:12

    Expedição de Edital

  • 26/08/2022 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/08/2022 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

  • 25/08/2022 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2022 11:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/08/2022 11:30

    Declarada incompetência

  • 24/08/2022 16:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 34, 19, 14, 6, 8, 24, 27, 26, 12, 28, 3, 4, 23, 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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