TRF2 - 5002706-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 19:50
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:40
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
02/11/2022 16:23
Juntada de Petição
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002706-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS PROCURADOR: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
14/09/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2022 12:19
Retirado de pauta
-
08/09/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002706-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS PROCURADOR: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 15:57
Juntada de Petição
-
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/11/2020 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/11/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/10/2020 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2020 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2020 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2020 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
12/10/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2020 23:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 23:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 20:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2020 14:41
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
06/10/2020 20:09
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2020 18:36
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
25/09/2020 13:01
Lavrada Certidão
-
17/09/2020 13:09
Lavrada Certidão
-
17/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>28/09/2020 13:00:00</b>
-
08/09/2020 20:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2020 14:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
16/06/2020 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2020 16:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2020 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2020 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2020 19:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2020 19:13
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
18/03/2020 19:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 00969807820164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006314-44.2021.4.02.0000
J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 09:04
Processo nº 5000970-95.2018.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Mombaca 1 Material de Construcao Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2019 15:42
Processo nº 5056174-03.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Grosso Couto
Advogado: Nilsomaro de Souza Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:34
Processo nº 5125805-68.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Lidia de Souza Ferreira Duque
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 17:38
Processo nº 0009617-92.2012.4.02.5101
Maria de Fatima Bastos Menezes Migliari
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 12:10