TRF2 - 5006314-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 19:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/02/2024 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:45
Despacho
-
28/04/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 102
-
17/04/2023 09:36
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
07/03/2023 13:45
Juntada de Petição
-
07/03/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/03/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2023 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 09:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/01/2023 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/01/2023 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
01/11/2022 16:19
Juntada de Petição
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 07:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006314-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2022 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2022 09:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/03/2022 17:55
Juntada de Petição
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2022 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2022 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2022 13:09
Juntada de Petição
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2022 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/02/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
16/12/2021 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2021 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2021 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/10/2021 09:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/09/2021 10:08
Juntada de Petição
-
21/09/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2021 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2021 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2021 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2021 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/09/2021 10:01
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2021 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2021 19:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91, 84 do processo originário.Número: 50056259720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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