TRF2 - 5001652-08.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 16:09
Baixa Definitiva
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23/06/2023 16:08
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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05/06/2023 18:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50254269020194025101/RJ
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05/06/2023 18:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedição de ofício - 05/06/2023 18:26:01)
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05/06/2023 18:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50477146620184025101/RJ
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2022 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001652-08.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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27/09/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/09/2022 18:21
Juntada de Petição
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14/09/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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14/09/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:05
Retirado de pauta
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14/09/2022 11:32
Juntada de Petição
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001652-08.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/11/2019 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/10/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2019 18:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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