11/03/2024 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
11/03/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/02/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/09/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2023 10:35:54)
25/09/2023 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/09/2023 10:35:08)
22/09/2023 18:45

Juntada de Petição
19/09/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2023 19:12

Juntado(a)
18/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5106657-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIA MARIA DE LIMA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA (OAB RJ085392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 11
13/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/06/2023 18:17

Juntada de Petição
15/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2023 17:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023 21:13

Juntada de Petição
15/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/12/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2022 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5106657-71.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 109) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCIA MARIA DE LIMA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO: CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA (OAB RJ085392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 109
18/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/11/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/10/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2022 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 09:28

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:09:25)
28/09/2022 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5106657-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCIA MARIA DE LIMA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO: CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA (OAB RJ085392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 4
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2022 14:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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