TRF2 - 5080367-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/06/2023 10:12
Recebidos os autos do STJ
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01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/02/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/02/2023 19:19
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 10:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/01/2023 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/01/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 14:36
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 14:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 14:41
Juntada de Certidão
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10/01/2023 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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25/11/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/11/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/10/2022 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 06/10/2022 18:09:25)
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28/09/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080367-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 12:32
Determinada a intimação
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01/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:04
Distribuído por prevenção - Número: 50075469120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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