STJ - 5006314-44.2021.4.02.0000

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

29/01/2024 08:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 40496/2024

29/01/2024 08:35

Protocolizada Petição 40496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Prejudicado o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

02/08/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2354394 (2023/0139974-6)

01/08/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO