TRF2 - 5056174-03.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 12:16
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
-
26/06/2025 15:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
-
13/11/2024 15:36
Juntada de Petição
-
06/11/2024 19:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
-
11/10/2024 13:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
-
26/09/2024 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:41
Despacho
-
02/09/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 19:48
Juntada de Petição
-
29/07/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009906-91.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/07/2024 14:43
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50099069120244020000/TRF2 referente ao evento 4
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26/07/2024 12:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2024 22:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099069120244020000/TRF2
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08/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:24
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/07/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:19
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/02/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
02/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056174-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA EXECUTADO: MARILENE MOREIRA MACHADO EXECUTADO: MARCELO GROSSO COUTO EDITAL Nº 510012407861 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50561740320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCELO GROSSO COUTO, CPF: *98.***.*15-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 165028564, 160764939, 160764920, 152233547, 152233539, 190307668, 182123626, 161345840, 161345832, 191606111, 165028556, 182123618, 190307650, 181620995, 170921174, 191606120, 170921166 e 181621002, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.621.076,83, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:22
Determinada a intimação
-
01/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
-
01/02/2024 13:21
Expedição de Edital
-
28/11/2023 22:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 10:10
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2023 13:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2023 18:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/09/2023 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2023 11:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
22/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 13:30
Despacho
-
05/07/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Petição
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Petição
-
22/11/2022 22:03
Juntada de Petição
-
09/11/2022 02:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/10/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056174-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA EDITAL Nº 510008598901 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50561740320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 165028564, 160764939, 160764920, 152233547, 152233539, 190307668, 182123626, 161345840, 161345832, 191606111, 165028556, 182123618, 190307650, 181620995, 170921174, 191606120, 170921166 e 181621002, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.621.076,83, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 21:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
-
07/09/2022 20:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/08/2022 20:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2022 07:59
Determinada a citação
-
27/07/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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