03/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000216-22.2024.4.02.5114/RJAUTOR: RICARDO DIAS GOMESADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do art. 98, §§2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, I do CPC).

Interposto recurso, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 18:15

Despacho
14/12/2024 01:08

Juntada de Petição
13/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 15:49

Juntada de Petição
21/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:14

Despacho
30/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DIAS GOMES <br/> Data: 18/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTE
05/07/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:30

Despacho
07/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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