TRF2 - 5006528-70.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006528-70.2022.4.02.5118/RJ RECORRIDO: MAICON PEREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
05/09/2025 17:29
Juntada de Petição
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006528-70.2022.4.02.5118/RJ RECORRIDO: MAICON PEREIRA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão recorrida.
Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de (quinze) dias, sobre o recurso interposto.
Após, inclua-se em pauta, na primeira sessão de virtual de julgamentos disponível. -
18/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 14:45
Determinada a intimação
-
18/08/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 13:46
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
18/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/01/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 11:24
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
22/01/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/01/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:45
Conhecido o recurso e não provido
-
09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
28/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/09/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/09/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/09/2023 13:50
Recebido o recurso de Apelação
-
22/09/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
31/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 20:00
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2023 09:58
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2023 17:47
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 16:22
Juntada de Petição
-
30/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/01/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 13:18
Determinada a intimação
-
26/01/2023 21:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/01/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 12:49
Determinada a intimação
-
16/12/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2022 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 14:44
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/10/2022 17:50
Juntada de Petição
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11/10/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/09/2022 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/09/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/09/2022 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - PETIÇÃO - 07/09/2022 09:38:38)
-
19/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:16
Despacho
-
19/09/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Despacho - 19/09/2022 13:21:57)
-
19/09/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2022 13:21:58)
-
16/09/2022 20:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 20:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 20:51
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/08/2022 17:42
Juntada de Petição
-
24/08/2022 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/08/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 21:22
Determinada a intimação
-
23/08/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 17:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAICON PEREIRA SOARES <br/> Data: 20/10/2022 às 11:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DUQUE DE CAXIAS - RUA AILTON DA COSTA, Nº 115 - SOBRELOJA - BAIRRO: 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ <br/> Perito: R
-
18/08/2022 21:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 21:09
Não Concedida a tutela provisória
-
18/08/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:47
Determinada a intimação
-
12/07/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 19:32
Determinada a intimação
-
29/06/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 16:19
Determinada a intimação
-
22/06/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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