10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017103-74.2021.4.02.5118/RJ RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
08/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:26

Determinada a intimação
08/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 209
03/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017103-74.2021.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE ANTONIO LUIZADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (OAB RJ118908)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incisos I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:13

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:04

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025 12:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 17:49

Juntada de Petição - (p018318 - LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
30/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/12/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento
04/05/2024 08:29

Juntada de Petição
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
26/04/2024 19:20

Juntada de Petição
26/04/2024 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
25/04/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/04/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/04/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:21

Determinada a intimação
15/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/04/2024 20:00

Juntada de Petição
01/04/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/04/2024 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
20/03/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
20/03/2024 14:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
14/03/2024 21:18

Juntada de Petição
11/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/03/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:00

Determinada a intimação
07/03/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:09

Juntada de Petição
04/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/02/2024 20:57

Juntada de Petição
22/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/02/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 10:21

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2023 09:05

Conclusos para julgamento
30/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/08/2023 18:42

Juntada de Petição
25/08/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/08/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:02

Determinada a intimação
07/08/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/06/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:32

Determinada a intimação
14/06/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:14

Decisão interlocutória
24/03/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:08

Juntada de Petição
23/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/03/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:50

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 116
07/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 11:59

Decisão interlocutória
03/03/2023 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/03/2023 11:12

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/02/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:08

Determinada a intimação
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 17:45

Decisão interlocutória
17/01/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 19:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA01F)
11/11/2022 19:34

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2022 10:40. Refer. Evento 83
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/11/2022 22:28

Juntada de Petição
04/11/2022 12:53

Juntada de Petição
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
28/10/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2022 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 17:04

Despacho
27/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:04

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2022 10:40
27/10/2022 13:44

Recebidos os autos
26/10/2022 19:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)
22/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2022 18:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
03/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:31

Despacho
30/09/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 13:00

Juntada de Petição
12/09/2022 17:38

Juntada de Petição
16/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2022 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 20:30

Decisão interlocutória
03/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:24

Determinada a intimação
06/07/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 14:19

Juntada de Petição
10/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2022 18:02

Juntada de Petição
05/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
04/05/2022 17:57

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:02

Decisão interlocutória
29/03/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 09:54

Juntada de Petição
24/03/2022 09:52

Juntada de Petição
24/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 16:09

Juntada de Petição
25/01/2022 14:41

Juntada de Petição
12/01/2022 14:10

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)
12/01/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 10:53

Juntada de Petição
16/12/2021 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
30/11/2021 16:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2021 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 11:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 11:59

Determinada a citação
29/11/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA05F)
27/11/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:32

Juntada de Petição
22/11/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2021 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2021 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 23:40

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/11/2021 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:24

Recebidos os autos
19/11/2021 09:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05F para CESOLBAIXAJ)
18/11/2021 20:42

Despacho
18/11/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 18:47

Determinada a intimação
20/10/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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