30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
20/08/2025 12:19

Determinada a intimação
19/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004379-43.2018.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: LEANDRO ESTEVAO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 145 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 144 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 141 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/08/2025 09:22

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/08/2025 07:06

Determinada a intimação
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 14:56

Juntada de Petição
04/02/2021 19:54

Baixa Definitiva
23/01/2021 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
04/12/2020 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 12:38

Juntada de Petição
01/12/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
26/10/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/10/2020 13:31

Determinada a intimação
26/10/2020 07:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
05/10/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/09/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
23/09/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/09/2020 13:57

Determinada a intimação
23/09/2020 09:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2020 09:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
30/08/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
05/08/2020 06:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
31/07/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
28/07/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 11:21

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
28/07/2020 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 04:47

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 08/07/2020 - 5032091-70.2020.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2020 04:18

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 08/07/2020 - 5032090-85.2020.4.02.9666/TRF (LEANDRO ESTEVAO DA SILVA)
03/06/2020 10:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 88
23/05/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
10/05/2020 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94
08/05/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
08/05/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
07/05/2020 05:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
05/05/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 10:49

Juntada de Petição
04/05/2020 19:32

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50320917020204029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/05/2020 19:32

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50320908520204029666/TRF (LEANDRO ESTEVAO DA SILVA)
01/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/04/2020 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*18-24
30/04/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
30/04/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
30/04/2020 13:07

Expedido Ofício - RPV Nr. *05.***.*18-24
26/04/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
21/04/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 14:11

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
21/04/2020 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/04/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
13/04/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2020 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/04/2020 20:12:17)
27/03/2020 14:37

Juntada de Petição
03/03/2020 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
19/02/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/02/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 67
06/02/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
31/01/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 12:22

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
30/01/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 11:45

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA03
30/01/2020 11:45

Trânsito em Julgado - Data: 30/01/2020
28/01/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
22/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/12/2019 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
28/11/2019 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
28/11/2019 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
28/11/2019 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/11/2019 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2019 14:19

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/11/2019 18:25

Julgamento Provido - por unanimidade
12/11/2019 12:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/11/2019 18:32

Julgamento Adiado
15/10/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2019 16:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/11/2019 14:00:00 Sequencial: 59
21/07/2019 18:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/07/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2019 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2019 09:32

Juntada de Petição
13/07/2019 02:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2019 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/07/2019 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2019 19:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 15:46

Juntada de Petição
04/07/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
28/06/2019 16:38

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:35

Intimação em Secretaria
26/06/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2019 13:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
21/05/2019 15:40

Autos com Juiz para Sentença
21/05/2019 15:40

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/04/2019 14:45

Juntada de Certidão
24/04/2019 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas
24/04/2019 12:37

Intimação em Secretaria
23/04/2019 23:26

Juntada de Certidão
16/04/2019 12:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2019 07:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
26/03/2019 15:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2019 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2019 17:59

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/01/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
13/01/2019 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/01/2019 16:37

Juntada de Certidão
08/01/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2019 17:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 13:03

Juntada de Petição
25/10/2018 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2018 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/10/2018 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 09:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/10/2018 09:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2018 16:51

Juntada - Peças Digitalizadas
17/10/2018 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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