20/08/2025 18:37

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007674-08.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 63
20/08/2025 18:10

Transitado em Julgado
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126582-82.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RONALDO LUIS NAZARIO DE LIMAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440)SENTENÇAPor todo o exposto, tendo em vista a manifesta ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC/2015.

Sem custas, artigo 7º da Lei 9.289/96 e sem condenação em honorários advocatícios, Decreto Lei 1025/1969 e súmula n° 168 do TFR.

Traslade-se cópia da presente e do trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal em apenso.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 19:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:33

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
14/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
07/07/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:09

Juntada de Petição
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 11:50

Despacho
21/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:59

Determinada a intimação
01/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 12:39

Juntada de Petição
24/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:32

Determinada a intimação
24/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:59

Despacho
04/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:40

Despacho
22/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:47

Decisão interlocutória
22/05/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:07

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 17:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 17:05

Determinada a citação
12/12/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50076740820194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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