16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000209-29.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: RHAVI PIETRO BARREIRO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CRISTINA REIMANN (Pais)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/08/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-97
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000209-29.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: RHAVI PIETRO BARREIRO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CRISTINA REIMANN (Pais)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.

Após o cadastro das requisições, intimem-se as partes da minuta do requisitório.

Na mesma oportunidade, o Exequente tomará ciência dos cálculos apresentados pelo Executado, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha de cálculos. Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.

Após, venham conclusos para decisão.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
20/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:43

Determinada a intimação
15/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/07/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 68 e 69
29/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
09/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
04/05/2025 23:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
17/02/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHAVI PIETRO BARREIRO SANTOS <br/> Data: 25/04/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
12/02/2025 20:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
07/02/2025 16:29

Despacho
07/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:11

Juntada de Petição
06/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/02/2025 16:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:32

Determinada a citação
22/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 23:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
20/01/2025 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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