14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018473-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADILSON CARLOS FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): DEISE MERE MARINS MAGALHAES (OAB RJ183131)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:47

Determinada a intimação
13/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 14:36

Determinada a citação
18/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002393-16.2025.4.02.5116

Francisco Miguel Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Belgues Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001918-78.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001932-62.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Rosilane Torres do Nascimento e Nascimen...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000100-73.2025.4.02.5116

Mario Luiz Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001884-06.2025.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo