STJ - 0005883-07.2010.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 14:46

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 653061/2020 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653061 - AgInt no AREsp 1707712 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 653061/2020 - AgInt no AREsp 1707712

25/11/2020 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:51

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653061/2020 - AgInt no AREsp 1707712/RJ

16/10/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/10/2020 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772469/2020

05/10/2020 19:37

Protocolizada Petição 772469/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

15/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2020 Petição Nº 653061/2020 -

14/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 653061/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

11/09/2020 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 653061/2020

11/09/2020 17:09

Protocolizada Petição 653061/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2020

20/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 12:30

Conheço do agravo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/07/2020 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/07/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/06/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO