20/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008644-18.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ROSILDA MIGUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição
01/04/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017305-45.2025.4.02.9666/TRF (ROSILDA MIGUEL DE OLIVEIRA)
19/03/2025 19:25

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-80 processada no TRF2 com o no. 50173054520254029666/TRF (ROSILDA MIGUEL DE OLIVEIRA)
21/02/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-80
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-80
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:19

Despacho
09/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:02

Determinada a intimação
25/04/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:53

Determinada a intimação
13/12/2023 15:51

Alterado o assunto processual
13/12/2023 15:51

Alterado o assunto processual
13/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 13:43

Determinada a citação
21/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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