TRF2 - 5006276-75.2023.4.02.5104
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-75.2023.4.02.5104/RJAUTOR: LAURO DA SILVA ALBERNAZADVOGADO(A): DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE (OAB RJ135160)ADVOGADO(A): ALICE NASCIMENTO BARBOSA (OAB RJ243492)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
Intime-se. -
20/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 11:45
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2025 15:47
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
14/08/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 12:24
Alterado o assunto processual
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31/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 22:48
Juntada de Petição
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18/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 14:27
Determinada a intimação
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15/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 13:42
Alterado o assunto processual
-
26/05/2023 16:24
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)
-
26/05/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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